Portugal: Youtubers promovem sites ilegais de apostas

São mais de uma dezena os youtubers portugueses que nos últimos meses têm promovido nos respetivos canais de YouTube sites de apostas ilegais, sem licença para operar em Portugal, escreve esta quarta-feira a Renascença.

Na lista de youtubers estão nomes como Sirkazzio, Wuant e Windoh, que têm 5,1 milhões de subscritores, 3,6 milhões e 1,68 milhões, respetivamente. A reportagem assinala que em causa estão sobretudo os sites “Blaze” e “Drakemall” — através de longos vídeos, os youtubers mostram como funcionam os sites, inclusive quais os meios de pagamento, sendo que alguns admitem que o vídeo foi patrocinado por estas plataformas.

Apesar de alertarem para o facto de estes sites serem para maiores de 18 anos — uma das youtubers que publicita o site “Blaze” é menor de idade — os vídeos são vistos por muitas crianças, tal como se observa nas caixas dos comentários. Os youtubers estarão a cometer dois crimes, esclarece a Renascença.

O primeiro está relacionado com o jogo em si. Segundo o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online “quem, por qualquer meio e sem estar para o efeito devidamente autorizado, explorar, promover, organizar ou consentir a exploração de jogos e apostas online, ou disponibilizar a sua prática em Portugal a partir de servidores situados fora do território nacional, é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 500 dias“.

Tanto a negligência como a tentativa são puníveis. O segundo crime diz respeito à publicidade, isto é, promover jogos não licenciados em Portugal significa incorrer numa contraordenação.

Entretanto, o site “Blaze.com” deixou de estar acessível em Portugal na noite de segunda-feira. Esta página em particular funcionava com uma licença atribuída em Curaçao, ilha nas antigas Antilhas Holandesas, nas Caraíbas, cuja licença não é válida em Portugal. Também o “Drakemall” tem licença no mesmo país — não é claro se é tido como “jogo de azar”, pelo que continua a funcionar.

O YouTube proíbe a publicação de conteúdo que incite à venda de determinados produtos ilegais ou regulamentados, entre os quais estão “casinos de jogos de azar online” e também conteúdos “que incluam links para sites que vendem os itens em questão”.

Depois de questionado sobre a legalidade dos vídeos, o YouTube bloqueou grande parte deles, uma decisão que não foi do agrado dos youtubers, com Wuant a escrever o seguinte comentário da rede social Twitter (os tweets estão protegidos, apenas acedidos pelos seguidores deste youtuber):

 

“O YouTube removeu o meu último vídeo porque o patrocinador quebra os termos de serviço. Gostava de voltar aos tempos em que nada disto importava, sem nos preocupar com 1001 merdas para postar um vídeo. Vão haver menos vídeos temporariamente, obrigado pelo apoio pessoal.”

“É só para avisar que o YouTube está a passar por uma fase menos favorável, pelo menos para mim. Para quem não sabe, nós estávamos a fazer — a maior parte do YouTube, quase toda a gente estava a fazer — vídeos patrocinado por sites de apostas. Até há pouco tempo o YouTube (…) lançou uma regra que não nos permite fazer isso. (…) Não vai ser um site de apostas que patrocina, há-de ser outra aplicação, outra marca”, diz Wuant no mais recente vídeo, partilhado a 12 de novembro e com quase 300 mil visualizações.

A situação foi entretanto denunciada ao regulador do setor do jogo (Serviço de Regulação e inspeção do Jogo) pela Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, acrescenta a Renascença.

Fonte: O Observador