Letônia bane o jogo online durante a pandemia do COVID19

O jogo online foi banido na Letônia com efeito imediato, após esclarecimentos sobre o projeto de lei de emergência do coronavírus (Covid-19) do país.

O projeto de lei – assinado pelo presidente do país, Egils Levits, em 22 de março – inicialmente deixou o status de jogo online incerto. Pedia a proibição de jogos de azar e loterias “, exceto jogos interativos, loterias numéricas e loterias instantâneas”.

No entanto, no próximo artigo do projeto de lei, ele diz que a Autoridade Supervisora ​​de Loterias e Jogos “suspende todas as licenças de jogo para locais de jogo físicos […] de mídia interativa e/ou via serviços de comunicação eletrônica”.

Janis Ungurs, Diretora do Departamento Jurídico da Autoridade Supervisora ​​de Loterias e Jogos, disse à iGB que “todos os sites de apostas on-line são obrigados a interromper as operações” a partir de hoje (6 de abril) e que “todas as obrigações legais com jogadores/clientes devem ser cumpridas, realizadas”.

Segundo a Lei de Emergência do Coronavírus, a proibição entrará em vigor até 14 de abril, mas Ungurs acrescentou que é extremamente provável que seja prorrogado, possivelmente por até três meses.

Fonte: iGaming Business