Stefan Zweig, o visionário
10 outubro, 2019
Poucos conhecem o personagem do título deste post. Confesso que também não o conhecia até pensar no tema para a Opinião de hoje. Stefan Zweig foi um escritor austríaco, fugido do Holocausto e que viveu o final de sua vida por aqui.
Até aí nada demais, mas foi dele uma das obras literárias mais ufanistas sobre nosso país, ainda na década de 1940, aproveitada pela Ditadura militar brasileira e que, ao meu ver, amaldiçoou eternamente o país: Brasil, um país do futuro!
Essa alcunha verde e amarela tem quase 80 anos e, até hoje, é sempre lembrada pelos brasileiros.
Porém, esse futuro nunca chega.
Nessas últimas décadas afundamos nossa indústria automobilística, desmatamos grande parte da mata atlântica, as favelas se multiplicaram, a inflação oscilou e afundou muitos negócios e, principalmente, a classe política se tornou cada vez mais corporativista.
Boa parte dos agentes da indústria das apostas esportivas internacional enxergam o Brasil como o próximo grande mercado a ser explorado, com potencial para ser um dos três principais em termos de receita e volume, não necessariamente nesta mesma ordem.
Contudo, poucos conhecem o verdadeiro estigma tupiniquim.
A confusão criada com a publicação da resposta à Consulta Pública com a minuta do Regulamento para as apostas de quota fixa deixa bem claro o eterno futuro brasileiro, que nunca chega.
Taxação diversa da Lei, ausência de uma diretriz específica sobre integridade, incidência da alíquota de 30% sobre os apostadores, tipos penais criados através de norma inferior e tantas outras.
Essa dualidade entre discurso e atos foi um dos motivos que deixou o Brasil sempre no passado, com pensamento de país vanguardista, à frente do seu tempo.
E a história se repete agora.
Não é possível que com tantos alertas e exemplos de mercados maduros em resposta à Consulta Pública, à exemplo da opinião da IBIA, que nossos Reguladores não pensem, de fato, no futuro e refaçam grande parte daquilo que, até agora, serviu mais para criar confusão e deixar, mesmo sem começar, o País fadado ao passado no ambiente das apostas esportivas online.
É preciso ir além: a discussão deve voltar às Casas Legislativas ou o Executivo chama a responsabilidade e edita uma nova Medida Provisória, com as alterações/inclusões necessárias.
Pode parecer um risco, e é em se tratando do Brasil, mas é ainda menor se o Regulamento for publicado com tantos pontos controversos e ausente da realidade quando comparado com países como Inglaterra, Dinamarca e todos os outros que possuam o GGR como base para tributação e uma enormidade de dispositivos que envolvem a complexidade do ambiente das apostas esportivas.
Brasil, um país do futuro.
Será?