Vai ou fica?

Coca-Cola, Facebook, Subway, Rock´n Roll, Disney e tantas outras influências americanas moldaram boa parte dos costumes do Brasil atual. Será que a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América na semana passada, que permitiu a exploração das apostas desportivas pelos estados americanos poderá também ter consequências no hemisfério sul?

Até pode, só não acredito que seja nos próximos anos.

O tema “jogos de azar”, onde as apostas desportivas estão inseridas para as autoridades brasileiras, é um verdadeiro tabu no país. Desde 1946, com o Decreto n. 3.688/46, do então Presidente Eurico Gaspar Dutra, após forte pressão religiosa, as apostas e demais jogos do gênero foram proibidos no Brasil.

A única exceção à essa regra também vem de uma norma com mais 50 anos, com um breve lampejo dos Bingos na década de 1990 até 2004 através da já revogada Lei Zico. A Lei nº 204/67 conferiu o monopólio do jogo, basicamente através das loterias, à Caixa Econômica Federal. Sem falar das corridas de cavalos.

Em relação às apostas desportivas online, o Brasil hoje é considerado um gray market. Traduzindo para o bom português: se não diz que não, posso fazer o que quiser. Quase isso. Por um lado, parece bom, mas os malefícios são muito maiores, para todos os stakeholders. Quem gosta de jogar sabendo a regra do jogo? Acredito que todos.

Não existe na norma que proibiu as apostas em solo nacional, já com mais de 70 anos, qualquer menção sobre a modalidade online de jogos sendo que a legislação tributária permite a internalização, desde que pagos os impostos, dos dividendos obtidos em jogos de azar no exterior.

Com esse cenário, os grandes grupos de apostas desportivas online, ao utilizarem países onde esta atividade é legal, hospedam seus sites e exploram, de forma inteligente, o mercado brasileiro que, de cinza, não tem nada.

Com uma população superior aos 200 milhões de habitantes, um PIB de R$ 6,6 trilhões, internet em quase todos os municípios e um povo apaixonado por esportes, o mercado interno de apostas movimentou mais que R$ 2 bilhões em 2016, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

Desse valor, nada foi recolhido em impostos!

Essa inércia brasileira deve durar ainda um bom tempo, afinal, é ano de eleições e a pauta do Congresso tem temas considerados mais importantes para o rumo do país. É difícil acreditar que o único projeto de Lei, que ainda sobrevive em uma das casas do congresso, data de 1991, ou seja, tem mais de 25 anos. Quando de sua elaboração sequer existia internet.

Essa contramão tupiniquim contrasta com boa parte do Continente sul-americano. A Colômbia, recentemente, regulou o mercado das apostas desportivas online. A Argentina, apesar de permitir o jogo físico em alguns Estados, começa a se mexer em relação ao tema, assim como Peru e Uruguai.

Na Europa, o caso mais recente de sucesso vem de Portugal. No último ano, as apostas desportivas online geraram mais de 120 milhões de Euros, com um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior.

Após 2019, com o cenário político menos instável (será?), a pressão para a regulação das apostas no país será cada vez maior. Será impossível ignorar o movimento de seus vizinhos e a possibilidade em aumentar a arrecadação através dos impostos.

Daí a possibilidade de influência americana. Com a abertura de um mercado até então considerado conservador e que deverá colaborar bastante para desmistificar o caráter das apostas desportivas online, principalmente no quesito ao combate do jogo combinado e nos mecanismos de controle do vício entre os jogadores, a influência americana poderá mudar o status quo brasileiro.

Hoje, o mundo pergunta ao Brasil: E aí? Vai ou fica?

A resposta ficará pra depois.