PL 2724/2015 Bingos

O recesso do Poder Legislativo se aproxima e surgem alguns Projetos de Lei (PL) considerados importantes e que devem ser votados antes da pausa para descanso dos nossos Parlamentares. Dentre os quais, ganhou destaque nesses últimos dias, o PL 2724/2015, conhecido como a Lei Geral do Turismo. Alguns Deputados Federais, entre eles o Presidente do Corinthians, Andrés Sanches, tentam incluir uma emenda que permita a exploração de Bingos em alguns Estádios de clubes brasileiros.

É bom que fique claro, nosso Blog não tem nada contra a legalização dos jogos e apostas no Brasil, muito pelo contrário, o ideal seria se tivéssemos Bingos, Cassinos, Casas de Apostas e todos os tipos de estabelecimentos desta indústria global por aqui. O que não se pode apoiar é a gambiarra legal.

A iniciativa de Andrés Sanchez em criar uma Comissão com outros presidentes de Clubes para unir forças com o pessoal da indústria de Jogos é bem interessante. A união do esporte e Jogos possibilitou o desenvolvimento dos Bingos no país, mesmo que por um breve espaço de tempo. Dali, muitos esportes foram beneficiados e milhares de empregos foram criados.

Infelizmente, a incompetência fiscalizadora brasileira e um falso moralismo fizeram com que a Lei Pelé, nos artigos sobre Bingos, fosse revogada.

O Brasil é a terra do jeitinho. Para tudo é possível encontrar uma maneira de mudar o curso normal da coisa e acelerar seu resultado. É verdade que, no campo dos Jogos, o tempo de espera é longo, acima dos 70 anos, mas tentar fazer um by-pass nessa altura do campeonato pode colocar tudo a perder.

É importante dar uma olhada no atual cenário americano dos Jogos de azar. Tanto no hemisfério Sul, quanto no Norte.

Na parte Sul, a Colômbia colhe os louros de uma legislação bem-feita e discutida com os diversos setores interessados. Já são mais de 10 sites de apostas online em atuação no território colombiano.

No Peru, seguindo os passos de seu vizinho sul-americano, o processo de regulação caminha a passos largos!!!

Na parte mais ao Norte, os Estados Unidos promoveram a abertura de um mercado bilionário. A legalização das apostas desportivas fará com que os principais stakeholders mundiais virem suas atenções para o Tio Sam. A expectativa é de que essa indústria cresça ainda mais, em números e tecnologia.

Com toda essa transformação, será natural a criação de um ambiente legal no Brasil onde Bingos, Casinos, Sites de Apostas e todos os outros players possam atuar com boa dose de segurança jurídica, sem os sobressaltos de normas aprovadas a toque de caixa e que não expressam o interesse coletivo de forma real.

Por essa razão, a manutenção da Comissão criada por Andrés Sanchez, com a inclusão na mesa de discussão de representantes de outras modalidades, principalmente aquelas chamadas olímpicas, trata-se de uma ação que deve ser alimentada.

A aprovação da Lei Geral do Turismo, com a inclusão do assunto sobre Jogos não parece ser a medida mais sensata a curto prazo. Claro, isso se pensarmos que chegou a hora de abandonar o jeitinho brasileiro e seguir o movimento regional em relação aos Jogos de azar, com ampla discussão e um alicerce jurídico reforçado!

Pelos jogos sempre. Pela gambiarra, nunca.