Nova Zelândia também lança Consulta Pública sobre apostas online
1 agosto, 2019A Nova Zelândia abriu também uma Consulta Pública sobre se deve ou não haver uma ampla legalização do mercado de jogo online e sua regulamentação.
Na quarta-feira, o Departamento de Assuntos Internos (DIA) confirmou que estava lançando uma Consulta sobre essa potencial expansão.
A Consulta foi concebida para determinar as opiniões do público em geral sobre a possível mudança e verificar se existe apetite para a legalização do jogo online.
A Consulta será até o dia 20 de setembro e as partes interessadas foram aconselhadas a visitar o site para mais informações.
Como parte desse processo, o DIA observou que as Leis atuais sobre jogos de azar datam de 2003 e, portanto, precisam desesperadamente de atualização. No momento, apenas a NZ TAB e Lotto NZ, Estatais, têm a permissão legal de oferecer produtos de jogos de azar on-line com alcance restrito.
Como parte da consulta, os residentes foram indagados acerca de 4 opções individuais. Um deles é o status quo e os três seguintes são variações de mudança.
As outras opções incluem:
- ampliar o leque de produtos que a Lotto e a TAB podem oferecer on-line;
- licenciar operadores domésticos de caridade ou comerciais para jogos de azar on-line, ou;
- abrir as portas a qualquer entidade qualificada, nacional ou internacional para fornecer produtos de jogos de azar on-line para residentes locais.
O DIA observa que, nos últimos 18 meses, os moradores da Nova Zelândia gastaram cerca de US$381 milhões em provedores de jogos de azar online licenciados internacionalmente. Uma das principais mudanças enfrentadas pelo DIA é como direcionar esse problema específico.
O DIA insiste que “não vê os jogos de azar on-line como necessariamente” ruins “” e que esse processo não é sobre “proibir” os jogos on-line para os kiwis, que atualmente não são legalmente impedidos de patrocinar sites de jogos internacionais. Mas o DIA quer “proteger as leis do futuro” do país, minimizando e prevenindo os danos potenciais do jogo on-line na sociedade Kiwi.
O DIA quer conselhos sobre o tipo de medidas que devem ser tomadas.
As opções incluem proibir ou limitar estritamente a publicidade de jogos de azar on-line, garantir o financiamento adequado de programas de jogos problemáticos e campanhas de educação pública e uma possível proibição de jogar online através de cartões de crédito. Isso é algo que o Reino Unido também está considerando.
Tudo isso acontece ao mesmo tempo que a Skycity Entertainment Group, uma operadora de Casino local, anunciou seus próprios planos de lançar sua própria operação de jogos de azar on-line.
Isso seria impulsionado pelo Gaming Innovation Group e seria licenciado em Malta.
O CEO da Skycity disse que o lançamento, que acontecerá no final deste ano, foi feito com a “expectativa geral” de que a Nova Zelândia iria regulamentar o jogo de casino online “no futuro próximo”.
Fonte: The iGaming Post