Nova tributação aprovada na Itália para empresas de apostas

Operadores de jogo regulamentados na Itália estarão sujeitos a um novo imposto sobre o faturamento (TO), que foi aprovado pelos parlamentares do país.

O imposto de emergência será aplicado tanto às apostas online quanto às apostas virtuais, bem como às operadoras terrestres.

Essas mudanças fazem parte do “Decreto de Renascimento”, que visa colocar a sociedade italiana e a economia em funcionamento novamente após os efeitos do COVID-19.

De acordo com a legislação, esse imposto sobre o volume de negócios será “temporário”.

Tarifa em vigor até o final do próximo ano

Quando o Decreto foi redigido, o imposto sobre o volume de negócios da receita do jogo foi proposto em 0,75%. No entanto, isso agora foi reduzido para 0,5%.

O imposto permanecerá em vigor até pelo menos 31 de dezembro de 2021.

O objetivo é que essa alteração tributária ajude Guiseppe Conte, o Primeiro-Ministro do país, a financiar a recuperação do esporte. O novo “fundo de ajuda esportiva” pretende arrecadar 90 milhões de euros até o próximo ano.

A Itália agora se tornará um dos países com os impostos mais altos da Europa quando se trata de jogos de azar. As taxas atuais já representam 24% da receita bruta de jogos para operadoras on-line, 22% para jogos virtuais e 20% para o varejo. E o novo imposto sobre o faturamento será um acréscimo a esses, e não um substituto.

Nem todo mundo concorda com essas novas leis tributárias

Muitos membros da indústria de jogos de azar da Itália já criticaram as introduções de impostos planejadas pelo governo.

Moreno Marasco, que é o diretor da LOGiCO – um órgão italiano de negociação de jogos de azar online – estava preocupado com as mudanças do governo. Ele temia que os operadores não regulamentados pudessem ter mais poder devido a isso, dizendo que o governo agora “presenteou o submundo”.

Marasco disse que a indústria estava confusa sobre o imposto sobre o volume de negócios ser usado para reviver os esportes na Itália. Os órgãos de governo do país instaram os líderes a adotarem uma abordagem semelhante a outros países europeus, nos quais os clubes esportivos eram salvaguardados por meio de uma “estrutura de empréstimo garantido”.

Acadi e Sistema Gioco, dois organismos italianos de negociação de varejo, alertaram que o governo estaria implementando uma estrutura tributária impraticável.

Eles acreditam que, em todos os setores, isso pode levar a uma carga tributária superior a 30% da GGR das operadoras.

A Itália já anunciou planos para reduzir o número de operadores de jogos de 80 para 53 até 2023.

Fonte: Affiliate Insider