Lotex – Xadrez com Pombo

A IGT e a Scientific Games anunciaram que não participariam mais do leilão da nova LOTEX. O Leilão ficou vazio. A tentativa de atrair um grande player estrangeiro para o Brasil e criar uma concorrência era o maior chamariz do Governo brasileiro, inclusive com a obrigação de deixar fora do processo a Caixa Econômica Federal.

Não deu certo. Mais uma lambança dos responsáveis por criar as regras do jogo no tabuleiro do Brasil.

No post sobre as 05 coisas que todo mundo deve saber sobre apostas desportivas online no Brasil, um dos tópicos era a (in)segurança jurídica. No caso da Lotex ela se fez mais que presente. Simplesmente acabou com o jogo. Literalmente!

Quase todo mundo já jogou Monopoly na vida. Suas regras estão claras numa cartilha simples e que não se modifica tem anos! Essa clareza em como jogar um dos jogos mais populares do mundo é uma das razões de seu sucesso. Agora, imagina se a toda hora a regra mudasse? E pior, sempre para favorecer a parte mais forte.

O jogo já teria saído de linha a muito tempo.

Durante anos convivi de perto com essa salada jurídica brasileira. É impressionante como as normas no país são alteradas de acordo com o interesse pessoal de um pequeno grupo que as cria.

No Direito existe o princípio da Segurança Jurídica. Resumidamente, ele assegura a estabilidade das relações jurídicas já consolidadas, ou seja, a regra é clara e não pode ser modificada com base em interesses pessoais. Para o investidor é essencial saber sob quais obrigações ele colocará a grana e quais benefícios terá em retorno.

O caso Lotex foi ainda mais grave. A regra foi modificada quando o jogo estava pronto para ser vendido. No apagar das luzes. Nas últimas semanas apareceram inúmeros entendedores de loterias e enxertaram a MP 841 a ponto de alterar quase que integralmente as condições para se investir neste produto.

Por essas e outras, alguns stakeholders entendem que, no caso Brasil, um gray market é melhor do que um ambiente regulado. Coisa de louco, mas é verdade.

Afinal, jogar com o Estado brasileiro é o mesmo que jogar xadrez com pombo. No final ele vai bagunçar as peças, não vai aceitar a derrota, vai cagar todo tabuleiro e ainda cantará vitória de peito estufado.

Acorda, Brasil!