Kansspelautoriteit da Holanda aumenta fiscalização contra propagandas de sites ilegais durante a Copa do Mundo

A Agência Reguladora de Apostas da Holanda, Kansspelautoriteit, confirmou que aumentará significativamente o monitoramento das práticas de marketing e publicidade das operadoras de apostas remotas durante a Copa do Mundo de 2018.

O recado serve, principalmente, para os operadores estrangeiros. A Kansspelautoriteit declarou que irá multar severamente as empresas de apostas não licenciadas e que têm como alvo, de forma ilegal, os consumidores nacionais holandeses.

Além disso, o órgão regulador procura erradicar a publicidade de apostas que são acessíveis aos jovens holandeses.

Antes do início da Copa do Mundo da Rússia 2018, a Kansspelautoriteit lançou uma linha de ajuda pública, na qual cidadãos holandeses podem denunciar sites que promovem serviços de apostas sem licença.

Sob as atuais leis holandesas sobre jogos de azar, somente a estatal TOTO, uma subsidiária da Loteria da Holanda, pode oferecer e promover mercados de apostas esportivas.

A Kansspelautoriteit declarou que não haverá multas em face dos consumidores nacionais por usar serviços de apostas não licenciados, mas aumentará as multas em anunciantes de apostas não licenciados.

Atualmente, as partes interessadas do jogo holandês esperam pela revisão e promulgação da nova Lei do Jogo pelo Parlamento, que pode transformar a Holanda em um mercado regulado de apostas online.

No entanto, o progresso na revisão da lei de jogos de azar está estagnado até o momento. Em maio passado, uma coalizão de empresas europeias de apostas e a Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) questionaram a Kansspelautoriteit sobre sua política de licenciamento, que permite que apenas uma operadora de apostas esportivas prestasse serviço na Holanda.

Espero que o Brasil não aprenda com nossos fregueses de Copa do Mundo e entreguem de bandeja ao Estado essa possibilidade de alterar nosso mercado desportivo.

Fonte: SBCNews