Estado alemão licenciará Poker e Cassinos on-line em 2021

A Alemanha concordou em legalizar o Poker e o Cassino on-line em nível Estadual, depois que todos os chefes dos Estados, equivalentes aos Governadores por aqui, em uma recente reunião em Berlim, aprovaram os regulamentos de jogo formalmente acordados.

Além disso, os 16 Estados decidiram sobre a localização do novo órgão regulador do país.

Só em 2021 para um All in

O Cassino e o Poker on-line se tornarão legais à medida que o Glücksspielneuregulierungstaatsvertrag/GlüNeuRStv expandirá as apostas on-line para inclui-los, a partir de 1 de julho de 2021, enquanto se aguarda a ratificação da Lei por cada Estado, bem como a aprovação da Comissão Europeia.

Até então, as operadoras on-line podem oferecer apenas apostas esportivas, depois de obter uma Licença do Conselho Regional de Darmstadt, no Estado de Hesse, sendo que a última anunciada foi em fevereiro e, até agora, 30 operadoras on-line apresentaram pedidos, com outras 20 empresas manifestando interesse em obter uma Licença para fornecer sportbooks.

A nova Lei determinou a localização do novo regulador federal do mercado em Sachsen-Anhalt, para surpresa de todos, pois havia candidatos muito mais fortes no mix, incluindo Nordrhein-Westfalen, Schleswig-Holstein, Baden-Württemberg e o atual administrador do processo de licenciamento de apostas esportivas, Hesse.

Restrições em termos de mercados, depósitos, anúncios e pagamentos

O GlüNeuRStV não trouxe mudanças substanciais em relação àquelas que já estão sendo veiculadas em público, o que significa que todas as formas de apostas esportivas online, poker e cassino com slots serão executadas em um ambiente de jogo significativamente restrito.

Os mercados de apostas esportivas serão limitados ao resultado final ou próximo marcador, excluindo a participação lucrativa das apostas em jogo, bem como os mercados over/under, empurrando os apostadores para operadores não regulamentadas, uma questão recentemente apontada pela Associação DSWV de apostas esportivas alemãs.

Em relação ao cassino on-line, um limite de aposta de €1 por rodada é colocado no jogo de caça-níqueis, proibindo a função de jogo automático e ofertas de jackpot. Além disso, os slots devem ser oferecidos separadamente dos jogos de mesa, com Estados individuais tendo o direito de veto sobre a disponibilidade destes últimos, optando por alocá-los ou não às loterias monopólio estatais.

Um limite de €1.000 em depósitos mensais por jogador permanece obrigatório para todos os tipos de atividades de jogo, e os Operadores não poderão anunciar seus produtos entre as 6:00 e as 21:00, uma restrição que a Associação alemã de emissoras privadas, Vaunet, levantou suas fortes preocupações de que impactaria não apenas a canalização adequada dos players das operações offshore para o mercado jurídico, mas também afetaria as receitas de publicidade para a indústria de mídia.

Os legisladores alemães emitiram um aviso de que medidas serão tomadas contra todos os sites de jogos de azar não licenciados que visam residentes alemães. Das aproximadamente 100 operadoras que foram avisadas oficialmente, 10 optaram por sair do mercado alemão.

Abre o olho, Brasil. A Alemanha parece levar o 7×1.

Fonte: Gambling News