Agora é pra valer!
29 julho, 2019
Opinião – Betzilian
Agora é pra valer! Foi publicado hoje o Aviso de Consulta Pública Eletrônica no Diário Oficial da União sobre o recebimento de sugestões para o Regulamento das Apostas de Quotas Fixas no Brasil.
Não há mais dúvidas ou incertezas, o Regulamento para as apostas desportivas no país vai sair até o fim do ano.
O próximo mês será intenso para as operações que já estão no Brasil e aquelas que pretendem aportar em solo tupiniquim. É muito importante para todos os stakeholders que pretendam opinar no framework brasileiro, o fazer com especialistas gabaritados não só em apostas, mas também em Brasil.
Como advogado, participei de inúmeras Consultas Públicas, algumas simples, outras mais complexas, mas em quase todas, as surpresas finais sempre apareceram.
Por isso é importante que a indústria das bets tenha um discurso uniforme e claro, onde o Estado possa, de verdade, receber um material com conteúdo relevante que contribua para o alicerce jurídico das apostas no Brasil.
Muitas opiniões, textos e pitacos aparecerão nos próximos dias. É preciso entender o Brasil como um país com singularidades, como o tamanho, a forma de se regulamentar, os interesses de grupos diametralmente opostos ao jogo, a sede do Estado em arrecadar e a vontade do brasileiro em fazer parte deste fenômeno mundial que são as apostas.
Daí, é preciso que as sugestões tenham uma boa dose de sinergia entre os mercados já regulados e não um único cenário como comparador. Não adianta querer reproduzir integralmente o ambiente legal de Malta, Gibraltar, Curaçao, Reino Unido, Itália ou Portugal.
É preciso trazer o que há de melhor em cada mercado, mas desde que seja adaptável ao Brasil, pois a realidade brasileira requer uma certa dose de adaptação e flexibilidade.
Para os apostadores em geral e aqueles que trabalham neste mercado há tanto tempo, o tão sonhado dia da regulamentação das apostas desportivas está cada vez mais próximo e dentro de poucos meses, todos esses desbravadores poderão, com orgulho, dizer: eu trabalho com apostas e você?